Política de Privacidade

1Quem é o Controlador

A RYZA é a plataforma digital operada pela Impulso Cultural Ltda. Não é instituição financeira, não é órgão público e não atua em nome de órgão público.

2Escopo e Como Esta Política Se Organiza

Esta Política descreve como a RYZA coleta, utiliza, armazena, compartilha, protege e elimina dados pessoais de pessoas físicas ("titulares") que utilizam a plataforma disponível em www.ryza.app e os canais oficiais da RYZA.

Ela observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), no que aplicável.

A RYZA conecta apoiadores a projetos culturais por quatro modalidades — incentivo fiscal, apoio com recursos próprios, patrocínio direto e apoio em produtos ou serviços. Cada modalidade envolve documentos e obrigações diferentes, e por isso trata dados diferentes. Esta Política está organizada em duas camadas: primeiro por relação do titular com a RYZA (seção 4), depois pelo que muda em cada modalidade (seção 6).

3Titulares Cobertos por Esta Política

A RYZA trata dados pessoais das seguintes categorias de titulares. Cada categoria corresponde a uma relação efetiva com a plataforma:

4Dados, Finalidades, Bases Legais e Prazos

4.1. Visitante do site

A renda informada no simulador de incentivo fiscal não é enviada a servidor algum: o cálculo é executado no navegador do próprio visitante e o valor se perde ao fechar a página. A RYZA não recebe, não armazena e não tem acesso a esse dado.

4.2. Apoiador pessoa física com conta

4.3. Pessoa de contato de empresa, instituição ou patrocinador

4.4. Proponente e representante de proponente

O proponente é responsável por ter base legal para compartilhar com a RYZA dados de terceiros que constem dos documentos do projeto, e por informar essas pessoas sobre o compartilhamento.

5O Que a RYZA Não Coleta e Não Faz

Declaração expressa, para não deixar a leitura por omissão:

• Não vende, não aluga e não cede dados pessoais para fins comerciais ou publicitários.
• Não trata dados pessoais sensíveis (art. 11 da LGPD) de forma sistemática. Se algum for enviado espontaneamente em contexto de suporte, será tratado apenas para atender à solicitação e eliminado quando não for mais necessário.
• Não realiza decisão automatizada que produza efeito jurídico sobre o titular. A verificação de projeto é feita por pessoas da equipe.
• Não constrói perfil comportamental para publicidade e não utiliza cookies de marketing.
• Não trata dados bancários de apoiador, dados de cartão ou histórico de transações: os recursos não passam pela RYZA.
• Não coleta intencionalmente dados de menores de 18 anos. A plataforma se destina a maiores de 18 anos com plena capacidade civil.

6O Que Muda em Cada Modalidade de Apoio

A modalidade escolhida determina quais dados são necessários e quais documentos existem. Nenhuma modalidade autoriza a RYZA a tratar dado que não seja necessário a ela.

7Com Quem a RYZA Compartilha Dados

O compartilhamento ocorre apenas na medida do estritamente necessário à prestação do serviço, ao cumprimento de obrigação legal e à proteção de direitos, com os destinatários abaixo:

Quando o destinatário atua como operador da RYZA (art. 39 da LGPD), o tratamento é limitado à finalidade contratada e regido por instrumento que veda uso próprio dos dados. Parte dos destinatários acima presta serviços de plataforma em escala e pode tratar dados também por finalidade própria, conforme as respectivas políticas de privacidade — é o caso, entre outros, dos serviços de comunicação e de e-mail corporativo.

8Transferência Internacional de Dados

Parte dos serviços utilizados pela RYZA é prestada por empresas sediadas no exterior ou com infraestrutura fora do Brasil. Isso caracteriza transferência internacional de dados pessoais, nos termos dos arts. 33 a 36 da LGPD.

A transferência ocorre na medida necessária à prestação do serviço contratado por cada destinatário, e a RYZA não transfere dados ao exterior para finalidade diversa dessa. O titular pode solicitar a qualquer momento, por info@ryza.app, informação sobre as transferências relativas aos seus dados.

9Assistente de Atendimento (Inteligência Artificial)

O site oferece um assistente de atendimento que responde a dúvidas em linguagem natural. Ele funciona sobre um modelo de inteligência artificial de terceiro, e o conteúdo que o usuário digita é enviado a esse provedor para gerar a resposta.

• O provedor atual é a OpenAI, com processamento no exterior.
• É enviado o texto livre digitado pelo usuário naquela conversa. A RYZA não injeta dados de cadastro na conversa.
• O assistente não tem acesso à conta, ao histórico de apoios nem a documentos do usuário.
• O assistente responde a partir do conteúdo público do site. Ele não decide nada sobre o usuário e não produz efeito jurídico.

10Atendimento por WhatsApp

O site oferece links que abrem uma conversa no WhatsApp com a RYZA. Ao usar esse canal, o usuário passa a trocar mensagens dentro do WhatsApp, cuja infraestrutura é operada pela Meta Platforms e sujeita às políticas dela.

A RYZA tem acesso ao nome de exibição, ao número e ao conteúdo das mensagens trocadas nesse canal, e os utiliza para atender à solicitação. O uso do WhatsApp é opcional: todo atendimento também pode ser feito por info@ryza.app.

11Segurança da Informação

A RYZA adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração e divulgação, nos termos do art. 46 da LGPD. As medidas em uso são:

• criptografia dos dados em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso;
• controle de acesso por perfil de usuário, com Row Level Security aplicado às tabelas que armazenam dados pessoais;
• armazenamento de documentos em ambiente privado, acessível por URL assinada com prazo de validade;
• uso da chave administrativa do banco exclusivamente em chamadas server-side, nunca exposta ao navegador;
• rotina de backup gerenciada pelo provedor de banco de dados;
• política de menor privilégio no acesso interno; e
• compromissos de confidencialidade com colaboradores e prestadores.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, a RYZA comunicará a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável a contar do conhecimento do incidente, nos termos do art. 48 da LGPD e da regulamentação da ANPD.

12Cookies e Armazenamento no Navegador

A plataforma utiliza cookies e armazenamento local do navegador, que podem ser geridos pelas configurações do próprio navegador:

A plataforma não utiliza banner de consentimento de cookies, porque não emprega cookies de marketing nem de terceiros para publicidade. Caso isso mude, o consentimento será solicitado antes da entrada em vigor da mudança, com o aviso prévio previsto na seção 16.

13Direitos do Titular

Nos termos dos arts. 17 a 22 da LGPD, o titular tem direito a:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados (art. 18, I e II);
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (art. 18, III);
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD (art. 18, IV);
• portabilidade a outro fornecedor (art. 18, V);
• eliminação dos dados tratados com base em consentimento (art. 18, VI), ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória do art. 16;
• informação sobre as entidades com as quais a RYZA compartilhou dados (art. 18, VII);
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa (art. 18, VIII);
• revogação do consentimento, a qualquer tempo, de forma expressa e gratuita (art. 8º, § 5º); e
• oposição a tratamento fundado em legítimo interesse (art. 18, § 2º).

O pedido é feito por info@ryza.app, com identificação do titular e indicação do direito pretendido. O exercício é gratuito. A RYZA responde em até 15 dias corridos, podendo, quando a solicitação exigir apuração, responder no prazo informando as providências adotadas.

O titular que não obtiver solução satisfatória pode acionar a ANPD (www.gov.br/anpd).

14Retenção e Eliminação

Os prazos de cada dado estão nas tabelas da seção 4. Encerrado o prazo, ou cessada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados, exceto quando houver hipótese legal de conservação (art. 16 da LGPD): cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos em processo, ou uso exclusivo da RYZA em forma anonimizada.

O encerramento de conta a pedido do titular desativa o acesso e interrompe as comunicações. Os registros sujeitos a guarda obrigatória permanecem armazenados, com acesso restrito, até o fim do prazo legal.

15Menores de Idade

A plataforma destina-se a maiores de 18 anos com plena capacidade civil. A RYZA não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Identificado o tratamento de dados de menor sem base legal, os dados serão eliminados. Comunicações sobre esse tema podem ser enviadas a info@ryza.app.

16Alterações Desta Política

Alterações relevantes — inclusive mudança nos dados coletados, nas finalidades, nos destinatários, nas transferências internacionais ou nas tecnologias empregadas — serão comunicadas por e-mail aos titulares com conta ativa, com antecedência mínima de 15 dias corridos da entrada em vigor.

A versão vigente está sempre disponível em www.ryza.app/privacidade, com a data da última atualização no início do documento.

17Contato

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: info@ryza.app.

Endereço: Av. Cristóvão Colombo, 2144, Sala 408, 3º andar, Floresta, Porto Alegre/RS, CEP 90.560-001.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.